Direito e Gênero: Volume 1: Sistemas de proteção (Portuguese Edition) por Miguens , Marcela ,Ribeiro , Raisa,Barbosa , Renata

Direito e Gênero: Volume 1: Sistemas de proteção (Portuguese Edition) por Miguens , Marcela ,Ribeiro , Raisa,Barbosa , Renata

Titulo del libro : Direito e Gênero: Volume 1: Sistemas de proteção (Portuguese Edition)
Autor : Miguens , Marcela ,Ribeiro , Raisa,Barbosa , Renata

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Miguens , Marcela ,Ribeiro , Raisa,Barbosa , Renata con Direito e Gênero: Volume 1: Sistemas de proteção (Portuguese Edition)

A “Direito e Gênero” tem por objetivo abarcar os principais problemas enfrentados pelas mulheres na reivindicação de seus direitos. Este primeiro volume, que inaugura nossos trabalhos, intitula-se “Direito e Gênero: sistemas de proteção” e traz artigos que se debruçam sobre a proteção destinada às mulheres pelos sistemas internacional, regional interamericano e nacional.Este volume, de forma ampla, traz um olhar sobre as estruturas existentes que buscam o fortalecimento dos direitos das mulheres institucionalmente. Assim, os temas tratados vêm de uma aplicação de mecanismos internacionais, refletindo sobre questões que vão desde os meios de proteção das mulheres inseridos no Direito Internacional como um todo, passando pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos até as visões internas, constitucionais, legais e jurisprudenciais.Os artigos que compõe este volume foram, em parte, resultado das apresentações e debates realizados nas Jornadas em Direitos das Mulheres realizadas entre os anos de 2017 e 2018 na Universidade Veiga de Almeida. Outros dos artigos aqui constantes resultaram de diálogos com professores de diferentes cursos de Pós-Graduação stricto sensu, do Estado do Rio de Janeiro e de outros Estados, que se disponibilizaram a contribuir para o necessário debate, bem como possui contribuições internacionais.A presente obra é composta pelos seguintes artigos:Sumário – Professora Ana Lúcia Sabadell (professora titular de Teorias do Direito da FND-UFRJ e do PPGD-UFRJ)O Direito Internacional tem sexo? – Clarissa Brandão C. Kowarski (professora adjunta de Direito Internacional da UFF e do PPGDC-UFF)The gender-sensitive approch under the 1951 convention: to what extent can woman claim refugee status on the basis of gender-related persecution grounds under the 1951 convention? – Rojda Arslan (mestra em Direito pela Universidade de Maastrich, Holanda, com atuação em organizações não governamentais)Crimes sexuais e de gênero no Tribunal Penal Internacional – Carlos Eduardo A. Japiassu (professor associado na UERJ e na UFRJ e coordenador do PPGD-UNESA) e Renata S. A. Barbosa (doutoranda em Direito Penal pela UERJ, em estágio doutoral na Universidade de Maastrich, Holanda, especializada em Direito Penal Internacional pelo Instituto Internacional de Justiça Criminal e Direitos Humanos de Siracusa).Feminismo Interamericano: a tutela dos direitos das mulheres pelo sistema interamericano de direitos humanos (SIDH) – Siddharta Legale (professor adjunto de Direito Constitucional da FND-UFRJ) e Raisa Ribeiro (doutoranda em Direito pelo PPGD-UFRJ)Performances De Gênero Na Subcomissão Dos Direitos E Garantias Individuais: Uma Análise Dos Direitos Das Mulheres E Das Relações De Gênero Na Construção Do Texto Constitucional – Adriana Vidal de Oliveira (Professora de Direito Constitucional e Comparado da PUC-Rio, Coordenadora Adjunta do Instituto de Direito da Puc-Rio)A efetividade do princípio da igualdade material feminina na jurisprudência brasileira – Fabianne Manhães Maciel (professora adjunta na UFF) e Ellen L. J Messias (bacharel em Direito pela UFF)A efetivação dos direitos das transsexuais pelo STF e plo STJ: análise crítica da patologização da identidade e da utilização das categorias binárias à luz do debate Butler-Fraser – Maria Eugênia Bunchaft (professora do PPGD-UVA), Rogério Borba da Silva (professor do PPGD-UVA) e Gabriele Zini de Oliveira (mestranda UNISINOS)A mulher e o sistema punitivo – Marcela Siqueira Miguens (professora adjunta de Direito Penal e Processo Penal da UFRRJ, professora convidada da pós-graduação latu sensu em Ciências Criminais e Segurança Pública da UERJ)